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A catarinense Antonieta de Barros, primeira Mulher Negra eleita deputada no Brasil.

Há tanto, e Tempo, por fazer (sempre): notas sobre as eleições 2020, novembro, representatividade(s) e política contra-hegemônica

(an English version of the present article follows linked up here)

Há tanto por que escrever e, ao mesmo tempo, talvez, nada. Ou só sobre o cansaço de um ano pandêmico, letal e atípico. Os duplos aludidos na coluna pregressa tornaram-se sobremaneira múltiplos. Ao contrário de inferida univocidade, o numeral primeiro é pluriverso, pois só o alcance em si da própria humanidade, apesar das subjetivações racial-brancalizadas dos norte-ocidentalismos coloniais, desvela ancestralidades por si só e, historicamente, coletivas.

Por coletivo, do mesmo novembro, recordo as eleições municipais pelo país, também na ligeira referência a certo pleito setentrional americano. A este respeito, novo duplo, e tudo o mais, serei breve. En passant, registre-se o elevado número de abstenções em solo carioca, ou seja, de aptes ao voto não comparecentes às urnas no regime de votação em primeiro turno ao cargo majoritário (Executivo): sintoma, em 2020, do risco à exposição e contágio do novo coronavírus, afora o desinteresse político geral do eleitorado da cidade à reflexão, organização e decisão do próprio futuro via institucionalidade — contínua vitória das classes dominantes em seu fazer alienante. Estendo o registro (confesso desgastante e já impaciente) às em verdade já não tão novas, porém reveladas/atualizadas miopias interpretativas (de racistas e misóginas a antipetistas e regionalistas) de parcela do setor progressista acerca do resultado definidor do segundo turno, cujo desprezo às cores conservadoras locais e interpenetração histórica das forças e poder narco-miliciano-iurdianas além-Região Metropolitana seguirá, uma vez nunca compreendida, explorada, revertida e superada, consagrando, derrota a derrota, o fenecimento das esquerdas enquanto disputa imaginária, material e política alternativa às agendas liberais direitistas antipovo, recém-metabolizadas em discurso de falso verniz centrista e pró-democracia.

As importantes vitórias, entretanto, das numerosas candidaturas de mulheres negras e pessoas LBTGIAP+ (autodeclaradas/assumidamente gays, lésbicas, bissexuais, trans femininas e masculinas e intersexo), indígenas, quilombolas, faveladas e periféricas às vereanças deve sinalizar-nos a recostura, à esquerda, das pautas ditas identitárias às iniciativas e organizações populares, feministas, de direitos humanos e antirracismo em caráter contra-hegemônico e antissistêmico. Isto não é pouco.

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Kamala Harris e Epsy Campbell Barr

Apesar dos pioneirismos verificados aqui e ao norte global — não façamos esquecer, no continente americano, a pioneiríssima Epsy Campbell Barr, vencedora com Carlos Alvarado Quesada na chapa do Partido Ação Cidadã (PAC) ao pleito presidencial de 2018 na Costa Rica –, ou justamente por isso (sobre Kamala Harris, eleita vice-presidenta dos EUA na chapa do democarata Joe Biden à presidência dos EUA em 2020, a primeira mulher e negro-asiática a realiza-lo), vale dizer:

I) Dos oxímoros representativos, trajetórias pessoais e profissionais ambíguas, ou contraditórias, resgate-se o direito ao (re)posicionamento positivado de imagem e símbolo(s) (Akotirene, 2020) como possibilidade/inteligência/estratégia de rearranjo subjetivo, e mesmo ontológico, humano e ideológico evolutivo — fato subtraído a maiorias sociais minorizadas de raça e gênero –, respeitando-se tempo interior (afinal, todo tempo é tempo na sabedoria iorubá), compreensões, ou incompreensões, sentidos conjunturais produzidos ou então forjados/a forjar, convergências ou não, saudáveis dissensos e à diversidade de opinião. Supor homogeneidade entre grupos é branca artimanha colonial de aniquilamento de humanidades, para evocar o psiquiatra e escritor martinicano Frantz Omar Fanon (1925–1961). Avancemos à misoginia, racismo e antirracismo patriarcais nos ataques e descredibilização de adversáries polítiques disfarçados de críticas. Necessárias — e exigíveis — cobranças e questionamentos quanto a eventuais/prometidas recomposições nos quadros estatais não anulam reciprocidade, diálogos, respeito ou a reabertura com e pelas diferenças. Ademais, campanhas de difamação/aniquilamento de reputações e debates acriticamente importados sem a análise de desenho sociocultural, histórico e geográfico correspondente a dado território de conhecidas avenidas de opressão (Ribeiro, 2020) podem incorrer na reprodução daqueles sistemas dessubjetivadores, e espoliantes, do combatido, porém mimetizado, jugo colonialista — afora o desconhecimento real, para não dizer em honra a todas as complexidades possíveis, de biografias. Prioritária é a luta contra as verticalidades impetradas pelo racimachismo estrutural e as disparidades daí resultantes qual elaboração dependente, e mal motivada, da pluralidade enquanto ferida narcísica (Lorde, 1978);

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Marielle Franco, vereadora brutalmente assassinada, vítima de feminicídio político.

II) Agora eleitas/es/os, caber-nos-á, enquanto movimentos sociais e sociedade civil, oferecer amparo à sua articulação com as demais (e declaradas) forças progressistas e pró-democracia na consecução das agendas do programa à esquerda, estabelecido de governo no período de campanha — incluindo-se a garantia do exercício pleno de tais funções a nível institucional e securitário –, além de nossos amor e proteção. Amemos e protejamos as mulheres, homens e pessoas eleitas, negras e não-negras em corpos e corpas dissidentes, porque de seu resguardo físico e emocional dependerá a concretização de desejos, expectativas e anseios. Não precisamos de mais sonhos, corpos, cores, afetos, lugares e axé cravejados à bala em crimes de violência política racial e feminicida LBTGIAP+fóbica sem autoria desvendada após 33 meses de ocorrência. Não o merecemos. Nunca mais, dado seu elevado custo democrático e o sacrifício evitável de vidas e corpos agentes polítiques.

Da votação em segundo turno dos pleitos municipais pelo Brasil, e em caráter de pura nota à posteridade como registro público da conjuntura presente, atento observadamente à reacomodação da centro-direita enquanto espectro político preferencial do eleitorado local/nacional e em arrefecimento à disrupção da extrema direita do campo bolsonarista; à fragorosa derrota de candidatos e candidatas a prefeito/a cujo apoio da presidência da República configurava promessa de sucesso e vitória eleitorais, embora represente anteparo não desprezível às forças de/ou à esquerda, em especial petistas, entre os quadros localistas/distritais — o partido, apesar da eleição, por exemplo, de Margarida Salomão (PT/MG), em Juiz de Fora, e de Marília Campos (PT/MG), em Contagem, não elegeram representantes em capitais pela primeira vez desde a redemocratização (1985) — ; ao futuro das lideranças progressistas e/ou à esquerda em torno da expoência desvelada de figuras como Guilherme Boulos (PSOL/SP), capazes ou não da aglutinação de tendências democráticas — pró-povo e pluralidades de gênero-etnicorraciais e afetivas — congêneres a uma possível ampla frente de lutas em 2022 e de re-engenharia do próprio campo enquanto alternativa de país/projeto de Estado — Edmilson Rodrigues (PSOL), em Belém (PA), e José Sarto (PDT), em Fortaleza (CE), podem fornecer exemplos igualmente interessantes, ou não: reportagem da revista Gênero e Número revelou a inexistência de ações em prol de mulheres, pessoas negras e LBTGIAP+ no plano de governo do então prefeitável para a capital cearense, ao contrário do que, por exemplo, certo compromisso programático da esquerda com tais grupos fosse esperado e, sim, requerido. Tirem suas próprias conclusões — e; por fim, à violência política de gênero responsável pela derrota das candidaturas de mulheres à prefeitura — Porto Alegre (RS) e Recife (PE) destacam-se negativamente –, além da também verificada contra Ana Lúcia Martins (PT/SC), Ana Carolina Dartora (PT/PR), Suéllen Rosim (Patriota/SP), Duda Salabert (PDT/MG) e Benny Briolly (PSOL/RJ).

Martins, primeira vereadora negra eleita para o cargo à Câmara de Joinville, cidade catarinense, tem sido vítima de ataques racistas e ameaças contra a vida desde o fim do primeiro turno (15 de novembro). Em ação coordenada via iniciativas como àquela veiculada pelo Instituto Marielle Franco, Ministério Público, Justiça e Secretaria de Segurança Pública estaduais e Justiça Eleitoral estão sendo pressionados à adoção de medidas protetivas/securitárias e à responsabilização dos/es/as agressores/us/as. Ana Carolina Dartora, pioneira assim como Martins, porém na capital paranaense, registraria a 6 de dezembro denúncia de mesmo conteúdo às autoridades locais. Rosim, eleita à prefeitura de Bauru em segundo turno, a primeira negra (ou mulher) a fazê-lo em 124 anos de história da cidade do interior paulista, registrou boletim de ocorrência por injúrias raciais — aliás, racismo misógino — recebidas em página de redes sociais. Logo depois, a jornalista de formação registraria nova denúncia, desta vez por ameaças de morte.

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Ana Lúcia Martins (PT/SC), Caroline Dartora (PT/PR), Suéllen Rosim (Patriotas/SP), Duda Salabert (PDT/BH), Benny Briolly (PSOL/RJ)
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A Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ)

Já Salabert, mulher trans eleita à vereança na capital mineira em caráter pioneiro, recebeu, além de ofensas transfóbicas com notas racistas, ameaças de morte perpetradas por integrante identificado como pertencente a um grupo neonazista atuante no país — também dirigidas a alunas, pessoas negras, direção e demais profissionais da escola na qual trabalha em Belo Horizonte. Segundo ela, tanto as ameaças quanto a intimidação representam uma tentativa de atentado psicológico e contra a democracia (Universa, 4 de dezembro de 2020). Briolly, trans e negra, noticiaria em artigo de O Globo a 8 de dezembro de 2020 o recebimento de mensagens racimachistas, transfóbicas e com ameaças contra a vida do mesmo teor daquelas encaminhadas à deputada federal Talíria Petrone (PSOL/RJ), talvez o mais dramático caso observado hoje nesta seara. Após pedir proteção à polícia legislativa da Câmara Federal e denunciar a violência sofrida e a negligência dos órgãos e autoridades brasileiros na matéria à Organização das Nações Unidas (ONU), Petrone fora obrigada a deixar o estado do Rio de Janeiro após novas ameaças, desta vez igualmente direcionadas à família, seus companheiro e filha, a pequena Moana Mayalú, de apenas 6 meses de idade –, e a recém-citada Salabert.

A respeito da subrrepresentatividade feminina e negra aos cargos majoritários, registre-se o racismo e misoginia políticos das direções/executivas partidárias autonomeadas à esquerda no veto resiliente à disputa ou subfinanciamento de candidaturas de mulheres e homens negres, indígenas, quilombolas, LBTGIAP+, perifériques, favelades, mandatas/os coletivas/os e populares expostos vergonhosamente na hegemonia branca (68,5%) e heterocisnormativa feminina e masculina (73,3%) (Dossiês Gênero e Número) de seus/suas/sues representantes neste segundo turno, inclusive em desrespeito às cotas proporcionais de gênero (30%) e raciais (50%) instituídas ou deliberadas via decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para 2020. A escolha de outro perfil de candidate, afora a abertura ao diálogo/negociação com os segmentos denominados identitários — inserindo-se as expressões evangélicas e de religiosidades de matriz africana/afro-ameríndio-brasileiras –, será peça-chave ao triunfo sobre o negacionismo obscurantista, neoliberal e antipovo às direitas.

Derradeiramente, a tentativa de descrédito ao sistema eletrônico de votação à brasileira pelo representante do Executivo federal fracassou por ora, mas já sinaliza ameaça perigosa à legitimidade do processo de 2022 em caso de derrota política. As delirantes fontes não reveláveis de fraude no pleito estadunidense e ataques hackers precisam, desde agora, ser ignorados e enfrentados à altura. O estímulo à presença do eleitorado nas urnas, especialmente negro e popular, e à politização encontram no caso Stacey Abrams/Georgia inspiração prática.

Encerrando o texto, a passagem do duplo vinte no agora e o fim definitivo da segunda década do presente século, por fim, quero afetá-las/es/os no/com o refazer político — originário do próprio radical — da gentileza, disposição, generosidade, paixão, coragem, ambição e convicção especialmente pela vida na singularidade de cada existência hoje vivente. Recuperando Ana Paula Lisboa em texto de 4 de novembro a O Globo, é-se estando viva/e/o que ruas são ocupadas na defesa e garantia de direitos, filas são formadas na hora do/para o voto e produz-se encantamento, grito e mudança. Longe de poesia, e mero ar à subsistência, resistências macro e microcotidianas são coisas da vida.

O tempo é agora. O trabalho do futuro próximo inicia-se aqui.

Sim, mais algumas notas:

Da primeira: acerca das eleições municipais 2020 brasileiras, sugiro a audição dos episódios de número 65 e 67 do podcast Angu de grilo, das jornalistas Flávia Oliveira e Isabela Reis.

Da segunda: em menção a campanhas de difamação, mentiras e/ou de aniquilamento de reputação, deixo a recomendação da leitura integral dos artigos “Public defender: I worked with Kamala Harris. She was the most progressive DA in California”; “Campaign fact check: Here’s how Kamala Harris really prosecuted marijuana cases” e “Kamala Harris and the noble path of the prosecutor” (ainda a respeito, vale checar a veracidade de algumas das informações aí compartilhadas com base nos dois artigos anteriores).

Da terceira: o artigo hiperlinkado de Djamila Ribeiro é o de título “Desejo força às mulheres, mas também o direito ao choro e à humanidade”, publicado em coluna semanal à Folha de S.Paulo, de 4 de dezembro de 2020.

Da quarta: sobre violência política e eleitoral, fica a recomendação de leitura dos artigos “Silenciamento de mulheres negras, trans e corpos sub representados” (várias autoras, Le Monde Diplomatique Brasil, 9 de dezembro de 2020) e “É tempo de não sermos interrompidas”, da vereadora eleita Tainá de Paula para o jornal O Dia (8 de dezembro de 2020).

Da quinta e última: uma versão em inglês do presente texto segue linkada aqui.

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ACERVO DE COMUNICAÇÃO DECOLONIAL, INTERSECCIONAL, ANTIRRACISTA, CIDADÃ E COMUNITÁRIA ATUALIZADO POR MEMBRES DO COLETIVO PRETARIA. UM PROJETO DO PRETARIA.ORG

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