Lésbicas negras na política para lutar contra a LGBTIfobia

Há 32 anos, no dia 17 de maio, em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID). Desde então, a data é celebrada como dia de luta contra a LGBTQIAfobia. São mais de três décadas lutando contra a patologização de nossas orientações sexuais.

Apesar desta conquista ser importantíssima, sabemos que terapias de conversão e “cura gay” seguem sendo violentadamente aplicadas no país. Com o desmonte do SUS e das redes de saúde mental dos estados e municípios, crescem iniciativas fundamentalistas de comunidades terapêuticas e, em muitos deste lugares, são registradas violações de Direitos Humanos, sobretudo contra a população LGTQIA+. A luta pela despatologização das identidades LGBTQIA+ está intrinsecamente conectada à luta por uma saúde pública universal, laica e de qualidade.

Pelo menos cinco pessoas LGBTI+ foram vítimas de homicídio no País a cada semana em 2021, segundo o Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+. Ao todo, foram 262 assassinatos, aumento de 21,9% em relação ao ano anterior, quando o total foi de 215.

Nos últimos anos, o mundo passou pela pandemia da COVID-19 que piorou, e muito, as condições sanitárias, econômicas e sociais da população.

Muitas pessoas LGBTQIA reviveram processos de expulsão e violências dentro das casas de sua família nuclear, perderam o emprego e a renda, foram morar nas ruas, adoeceram e morreram. Qual a porcentagem da população LGBTQIA que se contaminou com COVID ou morreu? Não sabemos, porque não há vontade política em incluir os campos de orientação sexual e identidade de gênero nos boletins epidemiológicos e de óbito. E se não temos dados e estatísticas, não há política pública.

Para além da insuficiência de informações e de um perfil demográfico de nossa população LGBTQIA+, o Congresso Nacional não aprova leis pró-LGBTIs desde 1988, ou seja, desde a redemocratização do país. E não faltam iniciativas de projetos de lei, mas sobra LGBTQIAfobia das bancadas conservadoras e fundamentalistas. Um exemplo que foi utilizado como “fake news” para alimentar o antipetismo foi o chamado “kit gay”. Esse terror ideológico contra a população LGBTQIA+ é também moral.

Não basta elegermos um governo progressista. É preciso que tenhamos uma bancada de esquerda LGBTQIA+ forte e grande. Mesmo os poucos parlamentares eleitos, homens como Jean Wyllys, sofrem violências extremas e ameaças de morte que impedem o exercício do mandato. Dentre os eleitos, não houve na história lésbicas negras de esquerda deputadas federais. A crise que vivemos é ética e estética e precisamos ocupar o Parlamento com nossas pautas, nossas vozes e nossos corpos, disputando o orçamento público para o povo, pressionando o governo eleito a implementar uma agenda de ações, a começar pela realização de um Censo LGBTQIA+ e a destinação de Orçamento Público para as políticas específicas como o Dossiê Lesbocídio; ambulatórios de saúde para população LGBTQIA+, centros de abrigamento e acolhimento, entre outras. Nós queremos viver, e não apenas sobreviver.

Camila Marins é jornalista, mestranda em políticas públicas em direitos humanos pela UFRJ e editora da Revista Brejeiras