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Esperança Garcia — Negra, escravizada, reconhecida como primeira advogada do Piauí

Vamos falar da Esperança em dias melhores?

Hoje, o que mais discutimos, em quase todas as áreas, são os retrocessos frente à agenda política, ações afirmativas e por aí vai. Contudo, diante da grave situação pandêmica que enfrentamos no Brasil e no Mundo, senti necessidade de respirar, falar um pouco sobre nossos avanços, conquistas.

Conquistas, que não se perderam ao longo da História da luta das Mulheres. E isso não nos faz desistir de acreditar em dias melhores. Não perdemos e nem podemos perder a Esperança. Esperança na vacina, e na continuidade, e nas garantias na promoção de direitos.

Quando passeamos pela História do Feminismo, sabemos que Nós, Mulheres Negras, só conseguimos ser protagonistas nessa discussão graças à nossa Referência Ancestral, Lélia Gonzalez. Lélia, que, fundou, em 1983, final do século XX, o primeiro Coletivo de Mulheres Negras no RJ — o NIZINGA — para descolonizar teorias feministas e a própria História. Feminista e brasileira, Lélia Gonzalez, com seu amplo trabalho acadêmico e prático , já trabalhava a partir da noção de Interseccionalidade. Hoje, no século XXI, tão bem estudado por Carla Akotirene no seu Livro “ O Que é Interseccionalidade”. Estava empretecido o Feminisno!

Mas, vamos passear por algumas datas marcantes nesses avanços que iniciam no século XIX, percorrem o XX e nos coloca, ainda, buscando direitos, em pleno século XXI. Desculpem se ficou meio repetitivo. Porém, penso o que diria Lélia Gonzalez, hoje, utilizando o seu Pretoguês “ Cumé qui é” , vocês ainda “tão” falando em racismo no Brasil?

Mas, olhando a História elencamos algumas Leis que nos favoreceram até a atualidade. Vejamos como era a situação das Mulheres …

Sabiam que, de acordo com o Código Civil de 1916, a mulher só poderia trabalhar fora caso o marido lhe concedesse autorização? E que só em 1943 nossa situação mudou? Quem diria, século XX e as mulheres casadas não podiam sequer trabalhar fora de casa sem a autorização dos maridos. A luta pelo direito das mulheres à autonomia e igualdade perante a Lei, ainda continua — e não faltam pautas, como igualdade salarial, machismo e racismo, entre outras.

Em 1827, obtivemos autorização para estudar, mas apenas o ensino elementar. Em 1879 as mulheres receberam a autorização do governo para cursar o ensino superior.

O voto feminino só foi liberado no Brasil, em 1932, assim como o direito de sermos eleitas para cargos no Executivo e Legislativo. Contudo, tinha uma condição aí… No início, apenas mulheres casadas com autorização dos maridos, viúvas e solteiras com renda própria poderiam exercer a cidadania, ou seja — o direito de votar. Ufa, ainda bem que essa condição foi extinta em 1934.

E o Estatuto da Mulher Casada? Esse Estatuto, entre outras coisas, instituiu que a mulher não precisaria mais da autorização do marido para trabalhar, receber herança e, em caso de separação, ela poderia requerer a guarda dos filhos. Esse documento foi implementado em 1962. Parece que foi ontem, do ponto de vista do processo histórico.

Vale ressaltar aqui, que um dos problemas do pensamento feminista foi perceber o movimento como um projeto único, moldado para a mulher branca, ocidental, de classe média, instruída. Uma visão mais relativista de feminismo é incorporada em 1980, na qual o movimento começa a pensar em questões e especificidades relativas aos diferentes tipos de mulher. Foi aí que se passaram a ser considerados aspectos culturais, sociais e, principalmente, raciais.

Se tratando do Movimento Negro, liderado em sua maior parte por homens, não havia espaço e interesse que a luta fosse também contra o machismo, sexismo. No Brasil, Lélia Gonzalez, Beatriz Nascimento e outras Mulheres Negras perceberam a necessidade de criar um movimento que fosse protagonizado somente por Mulheres Pretas. O Feminismo começou a empretecer — feminismo Negro. Estava lançada a questão — Feminismo Negro no Palco da História, como disse e escreveu Lélia. Porém, nossa contribuição, nossa resistência vêm de longe.

Como vimos, entre as décadas de 1980 e 1990, emergiu no interior do movimento feminista brasileiro uma pluralidade étnica, cultural e de classe. Não havia, até então, por parte do movimento feminista, da temática racial e sua importância para a identidade das mulheres negras atuantes no interior do Feminismo.

Lélia Gonzalez foi fundamental na criação e ampliação do Movimento Negro Contemporâneo, como também pautou a importância de entender as questões raciais no Brasil.

Em meu livro Conceito Dororidade [Editora NÓS, 2017], respondo a essa pergunta e deixo, nas minhas respostas, uma questão:

[“…Mas, qual a finalidade, no nosso caso, de ter um novo conceito — Dororidade? Será que como Mulheres Feministas, Sororidade não nos basta? E Sororidade não é o conceito que ancora o Feminismo? O lugar de fala é um lugar de pertencimento. Falo desse lugar como Mulher Preta. Feminista.. Mas também falo de um lugar das minhas Ancestrais, marcado pela ausência histórica. Lugar- ausência marcado pelo Racismo. E, é desse lugar digo que Não.

Sororidade une, irmana, mas não basta. O que parece nos unir na Luta feminista é a dor. A dor da violência que sofremos no cotidiano. Seja física, emocional, patrimonial, moral. No nosso caso, ainda temos a violência racial. Dororidade quer falar das sombras. Da fala silenciada, dentro e fora de Nós. Da dor causada pelo Racismo. E essa Dor é Preta. Dororidade carrega, no seu significado, a dor provocada em todas as Mulheres pelo Machismo. Contudo, quando se trata de Nós, Mulheres Pretas, tem um agravo nessa dor, agravo provocado pelo Racismo… Aí entra a Raça. E entra Gênero. Entra Classe. Sai a Sororidade e entra Dororidade. ‘(In; Dororidade, Vilma Piedade- todos os direitos reservados)

Findado o passeio pela História, avançamos com a Lei Maria da Penha, Lei contra o Feminicídio … Contudo, quando as Mulheres tiveram autorização pra estudar , em 1827 e depois, em 1879, Nós, Mulheres e Jovens negras ainda éramos escravizadas aqui , não era pra Nós. A Abolição foi em 1888. Nossas Ancestrais não foram beneficiadas com essas Leis. Mas, conseguimos as Cotas e a Universidade ficou mais empretecida com a nossa Juventude.

O passeio termina aqui, mas as reflexões e a Esperança em dias melhores continuam…

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